Advocacia Trabalhista Consultiva/Preventiva/Contenciosa
Todo trabalho que é feito de forma preventiva evita problemas futuros.
A assessoria trabalhista de forma preventiva visa trazer uma segurança maior para as empresas no futuro e também adequar as formas de trabalho de acordo com a legislação vigente.
Destacamos alguns serviços prestados:
Estruturação e assessoria na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação laboral e contratos;
Assessoria na implementação de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
Adequação das normas e segurança de trabalho;
Análise de em tempo real de possíveis passivos trabalhistas com visitas periódicas as empresas;
Elaboração de parecer e riscos trabalhistas;
Auditoria trabalhista;
Análise e adequação de documentos referentes aos contratos de trabalhos;
Análise de documentos dos processos de admissão, concessão de férias, demissão, folha de pagamento, cartão ponto, banco de horas e demais rotinas trabalhistas da empresa;
Implementação de políticas na empresa para evitar processos trabalhistas futuros;
Estruturação e assessoria na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação laboral e contratos;
Assessoria e implementação de banco de horas;
Assessoria e implementação de regimentos internos;
Emissão de pareceres jurídicos;
Defesa trabalhista em processos;
Acompanhamento de processos trabalhistas em curso;
Acompanhamento de processos ajuizados contra a empresa quinzenalmente;
Atuação em conjunto com o sindicato da categoria, visando a realização de acordos coletivos;
Análise e aplicação de novas regras trabalhistas. Exemplo das medidas provisórias, suspensão do contrato de trabalho e carga horária, entre outros;
Adequação de contratos para terceirização de serviços, prestadores de serviços autônomos e outras modalidades sem vínculo empregatício;
Advocacia Trabalhista Laboral
Na maioria das vezes as normas trabalhistas são descumpridas pelos empregadores, por esta razão, muitos trabalhadores tem seus direitos mitigados e saem prejudicados na relação laboral com a empresa.
Nossa atuação busca a aplicabilidade da legislação trabalhista vigente e o equilíbrio entre empregado e empregador.
Destacamos alguns serviços prestados:
Reclamações trabalhistas individuais;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Verbas rescisórias;
Pagamento de adicional por acúmulo/desvio de função;
Horas extras;
Adicional de insalubridade e periculosidade;
Adicional noturno;
Pagamento de férias em dobro;
Participação nos lucros e resultados;
Acidente de trabalho e suas indenizações: Dano Material, Dano Moral, Dano Estético e Lucros Cessantes;
Estabilidades: Gestante e Acidentária;
Rescisões indiretas;
Equiparação salarial;
Indenizações e multas previstas em convenções coletivas;