Advocacia Trabalhista Consultiva/Preventiva/Contenciosa

Todo trabalho que é feito de forma preventiva evita problemas futuros.

A assessoria trabalhista de forma preventiva visa trazer uma segurança maior para as empresas no futuro e também adequar as formas de trabalho de acordo com a legislação vigente.

Destacamos alguns serviços prestados:

Estruturação e assessoria na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação laboral e contratos;

Assessoria na implementação de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);

Adequação das normas e segurança de trabalho;

Análise de em tempo real de possíveis passivos trabalhistas com visitas periódicas as empresas;

Elaboração de parecer e riscos trabalhistas;

Auditoria trabalhista;

Análise e adequação de documentos referentes aos contratos de trabalhos;

Análise de documentos dos processos de admissão, concessão de férias, demissão, folha de pagamento, cartão ponto, banco de horas e demais rotinas trabalhistas da empresa;

Implementação de políticas na empresa para evitar processos trabalhistas futuros;

Estruturação e assessoria na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação laboral e contratos;

Assessoria e implementação de banco de horas;

Assessoria e implementação de regimentos internos;

Emissão de pareceres jurídicos;

Defesa trabalhista em processos;

Acompanhamento de processos trabalhistas em curso;

Acompanhamento de processos ajuizados contra a empresa quinzenalmente;

Atuação em conjunto com o sindicato da categoria, visando a realização de acordos coletivos;

Análise e aplicação de novas regras trabalhistas. Exemplo das medidas provisórias, suspensão do contrato de trabalho e carga horária, entre outros;

Adequação de contratos para terceirização de serviços, prestadores de serviços autônomos e outras modalidades sem vínculo empregatício;

Advocacia Trabalhista Laboral

Na maioria das vezes as normas trabalhistas são descumpridas pelos empregadores, por esta razão, muitos trabalhadores tem seus direitos mitigados e saem prejudicados na relação laboral com a empresa.
Nossa atuação busca a aplicabilidade da legislação trabalhista vigente e o equilíbrio entre empregado e empregador.
Destacamos alguns serviços prestados:
Reclamações trabalhistas individuais;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Verbas rescisórias;
Pagamento de adicional por acúmulo/desvio de função;
Horas extras;
Adicional de insalubridade e periculosidade;
Adicional noturno;
Pagamento de férias em dobro;
Participação nos lucros e resultados;
Acidente de trabalho e suas indenizações: Dano Material, Dano Moral, Dano Estético e Lucros Cessantes;
Estabilidades: Gestante e Acidentária;
Rescisões indiretas;
Equiparação salarial;
Indenizações e multas previstas em convenções coletivas;